Para quem acabou de conquistar o direito de dirigir, surgem muitas dúvidas sobre as limitações impostas pela habilitação temporária, entre os questionamentos mais comuns está se a CNH provisória pode pegar rodovia federal.
Na prática, as leis de trânsito brasileiras estabelecem regras específicas para a PPD, mas nem sempre os condutores entendem quais são as reais limitações.
Isso gera incertezas e até receio de dirigir em rodovias, principalmente federais, logo após tirar a habilitação.
Neste artigo do Simulado Detran BR, vamos esclarecer se a CNH provisória pode pegar rodovia federal, explicar como funciona a CNH provisória e quais cuidados o condutor deve ter para evitar problemas durante esse período.
CNH provisória pode pegar rodovia federal?
Sim, quem tem CNH provisória pode dirigir em rodovia federal sem restrições legais.
A Permissão para Dirigir (PPD), popularmente chamada de CNH provisória, dá ao condutor os mesmos direitos de circulação de um motorista com CNH definitiva.
Isso inclui dirigir em vias urbanas, estaduais e federais, bem como operar os mesmos tipos de veículos para os quais foi habilitado.
A confusão sobre a possibilidade de dirigir em rodovias federais provavelmente surge porque alguns motoristas associam a PPD a uma “fase de teste” com limitações geográficas.
No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não impõe nenhum impedimento quanto aos locais de circulação para quem possui CNH provisória.
Quais são as regras para manter a CNH provisória?
A CNH provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), tem validade de 12 meses e serve como um período de avaliação do novo motorista.
Para que ao final desse período ele receba a CNH definitiva, é obrigatório cumprir algumas condições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
- Não cometer infrações de natureza gravíssima
- Não cometer infrações de natureza grave
- Não ser reincidente em infrações de natureza média.
Isso significa que, mesmo com a mesma liberdade de circulação de quem tem CNH definitiva, o condutor em período provisório deve redobrar a atenção.
Uma infração grave ou gravíssima pode cancelar automaticamente a PPD e obrigar o motorista a refazer todo o processo de habilitação, incluindo exames teóricos, práticos e médicos.
Infrações leves ou uma única infração média não impedem a obtenção da CNH definitiva, mas entram no histórico do condutor e podem influenciar a análise de comportamento no trânsito.
Por que motoristas com CNH provisória devem ter cuidado em rodovias federais?
Apesar de a lei permitir que quem tem CNH provisória dirija em rodovias federais, essas vias exigem mais experiência e cautela, alguns motivos para redobrar a atenção:
- Ultrapassagens: são comuns e, se feitas de forma incorreta, podem resultar em infrações graves ou gravíssimas
- Velocidades elevadas: manter controle do veículo em altas velocidades requer habilidade e prática
- Sinalização específica: rodovias federais possuem placas e sinalizações próprias, que podem confundir motoristas iniciantes
- Maior fiscalização: a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atua intensamente nas BRs, o que aumenta a chance de autuações.
Elas costumam ter tráfego intenso, presença de veículos de grande porte (como caminhões e ônibus) e limites de velocidade mais altos, fatores que podem ser desafiadores para motoristas recém-habilitados.
O que acontece se o condutor com CNH provisória cometer infrações em rodovias?
Se um motorista com CNH provisória cometer infrações em uma rodovia federal, as consequências são as mesmas que em qualquer outra via, mas podem impactar diretamente a obtenção da CNH definitiva.
- Infrações leves: registram pontuação, mas não impedem a transição para a CNH definitiva
- Infrações médias: uma única não cancela a PPD, mas reincidência impede a emissão da CNH definitiva
- Infrações graves ou gravíssimas: provocam perda imediata da CNH provisória. O motorista terá que refazer todo o processo de habilitação, incluindo autoescola e exames.
Essas penalidades são registradas pelo sistema do Detran e pela PRF, e não há exceção para motoristas com PPD: a regra é a mesma, e qualquer deslize pode custar a habilitação conquistada.
Agora que você sabe que a CNH provisória pode pegar rodovia federal, pode trafegar com mais tranquilidade, desde que respeite as normas de trânsito e evite infrações que possam comprometer a conquista da CNH definitiva.
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