A primeira habilitação é documento necessário para quem sonha em dirigir. Porém, existem alguns trâmites exigidos a fim de solicitar a sua CNH.
Pois, para conduzir um veículo no Brasil, de forma legal, é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou PPD no caso dos motoristas iniciantes.
Sendo assim, você vai descobrir neste texto como dar entrada no processo de primeira habilitação, além de outras informações essenciais.
Etapas do processo da Primeira Habilitação
Sendo assim, a fim de solicitar a primeira habilitação é preciso cumprir as seguintes fases:
- Agendar o atendimento no Detran, podendo ser realizado no site da instituição. Normalmente, o Centro de Formação de Condutores (CFC) informa todas as orientações do processo;
- O agendamento é para marcar dia e horário a fim de coletar as suas informações, além do cadastro de sua biometria, sua fotografia e da sua assinatura;
- É também neste atendimento que escolherá os pontos especializados a fim de realizar os exames médicos e psicológicos;
- Somente após aprovação nessas avaliações médicas, poderá iniciar as aulas teóricas na autoescola;
- É obrigatório cumprir a carga horária prevista, e depois marcar a prova teórica (marcada no site do Detran);
- Passado exame teórico, poderá iniciar as aulas práticas de direção, bem como a utilização de simuladores virtuais;
- Após a realização de toda programação prevista no treinamento prático, pode marcar a prova de direção no pátio do Detran. A autoescola agendará o exame, pois o candidato usa um de seus veículos.
Sendo assim, após realizar a avaliação prática, e se sair bem em todos os exercícios solicitados pelo examinador, é só aguardar alguns dias a fim de buscar sua primeira habilitação.
Documentos necessários
A documentação exigida para primeira habilitação pode variar em cada região do país, contudo, a básica é:
- Carteira de Identidade (original e cópia);
- CPF (original e cópia) – dispensável se já constar no RG;
- Comprovante de Residência (original e cópia).
Os documentos precisam estar legíveis, e o RG não pode ter mais de 10 anos de sua emissão. Em relação ao comprovante de endereço, é requerido que seja de no mínimo 60 dias. Dessa forma, poderá dar início ao processo de primeira habilitação.
Exames de aptidão
Decerto, antes de realizar a prova teórica e prática da primeira habilitação do Detran, é fundamental passar nos exames de aptidão. Sendo assim, de maneira geral são os seguintes:
- Avaliação médica – consiste numa avaliação clínica de como anda a saúde do futuro condutor, sobretudo da visão;
- Avaliação psicológica – incluir exercícios psicotécnicos a fim de analisar como o candidato se porta em momentos de pressão.
Os resultados dos exames de aptidão são enviados direto ao Detran. Contudo, em caso de reprovação, o candidato pagará novas taxas.
Quais os custos?
Primeiramente, os valores da primeira habilitação são diferentes em cada estado, principalmente por causa dos custos com a auto escola. Mas, tomando como referência o Detran PE, temos os seguintes custos:
- Exame médico – R$ 80,13;
- Avaliação Psicológica – R$ 98,61;
- Permissão para dirigir A ou B – R$ 155,33;
- Permissão para dirigir AB – R$ 210,81.
Em alguns estados, os exames teóricos e práticos são cobrados separadamente. Em São Paulo, por exemplo, cada teste custa R$ 40,00. Vale lembrar que as despesas com as aulas (práticas e teóricas) são tratadas no CFC. Portanto, pesquise bem antes de fechar com a autoescola. Também, é importante mencionar que em caso de reprovação os valores são pagos novamente, seja nas provas ou exames médicos e psicológicos.
Tipos de primeira habilitação
Contudo, a primeira habilitação só permite o condutor solicitar as categorias A e B. Sendo assim, essas categorias permitem o condutor dirigir alguns tipos de veículos, veja abaixo:
- A – Poderá conduzir veículos de 2 ou três rodas (motocicletas);
- B – Poderá conduzir veículos de 4 rodas com até 3,5 toneladas de PBT (Peso Bruto Total), e capacidade máxima de 8 ocupantes.
Sendo assim, a fim de mudar a categoria da CNH e poder dirigir outros veículos, após conseguir a primeira habilitação, o motorista deverá cumprir ao menos 2 anos de carência com a categoria B.
Regras da Primeira Habilitação Provisória
Essa primeira habilitação provisória é uma espécie de estágio onde o condutor precisa passar, após um ano, poderá receber a CNH definitiva. Contudo, não poderá:
- Sofrer penalidades de trânsito;
- Participar de disputas de carros (rachas);
- Transportar crianças no veículo sem as cadeirinhas de segurança;
- Levar multas de ultrapassagem da velocidade média;
- Conduzir veículos com restrições no documento.
Após o ano probatório, o motorista portador da primeira habilitação poderá solicitar a versão definitiva. Gostou do nosso artigo sobre a primeira habilitação? Compartilhe nosso artigo com aquele seu amigo que quer ter a primeira habilitação!
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III - A-26a: