Sim, é obrigatório parar na faixa de pedestre quando há pedestre na faixa ou prestes a atravessar, porque o artigo 70 do CTB dá prioridade ao pedestre, e deixar de dar preferência é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, conforme o artigo 214.
O motorista deve parar antes da faixa e esperar a travessia terminar. Em locais com semáforo, vale a sinalização, mas o pedestre que ainda não concluiu a travessia continua com a preferência.
Conhecer a regra, as multas e as exceções ajuda a dirigir com segurança e a ir bem na prova, e é justamente por isso que saber se é obrigatório parar na faixa de pedestre é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Simulado Detran BR e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que acontece se eu não parar na faixa de pedestre?
Se o motorista não parar, comete infração gravíssima do artigo 214 do CTB, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, e ainda põe em risco a vida do pedestre.
O artigo 214 pune quem deixa de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado. A infração vale em três situações: quando o pedestre está na faixa, quando não concluiu a travessia mesmo com o sinal verde para o veículo e quando se trata de pessoa com deficiência, criança, idoso ou gestante.
Os sete pontos entram no prontuário e podem levar à suspensão do direito de dirigir, se somados a outras infrações no período previsto em lei. Também é possível recorrer da multa, mas a defesa depende da prova do caso.
Além da multa, há o risco de atropelamento, que pode gerar responsabilidade civil e criminal. O motorista que causa lesão ou morte pode responder por crime de trânsito.
Se o motorista parar sobre a faixa enquanto o pedestre atravessa, algumas fontes dizem que pode ser multado mais de uma vez, uma pela parada e outra pela falta de preferência. Por isso, é importante parar antes da faixa, deixando espaço livre.
O pedestre na faixa tem prioridade, e deixar de dar passagem é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos
Qual é a regra da faixa de pedestres?
A regra é que o pedestre que estiver atravessando sobre a faixa tem prioridade de passagem, e o motorista deve parar o veículo antes da faixa, exceto nos locais com semáforo, em que se respeitam as regras do sinal.
O artigo 70 do CTB diz que os pedestres que estão atravessando sobre as faixas têm prioridade. Em locais com semáforo, o pedestre deve respeitar o sinal, mas, se começou a travessia e o sinal abre para os veículos, o motorista precisa esperar.
Em faixas sem semáforo, o motorista deve parar quando o pedestre está na faixa ou demonstra a intenção de atravessar. O dever de parar existe mesmo que o pedestre tenha acabado de pisar na faixa, desde que esteja claramente atravessando ou esperando.
A velocidade também deve ser reduzida ao se aproximar da faixa, e o motorista não deve ultrapassar um veículo que parou para um pedestre. Também vale o cuidado com ciclistas e com pessoas com deficiência, idosos, crianças e gestantes.
É correto parar ou estacionar sobre a faixa de pedestre?
Não, não é correto parar nem estacionar sobre a faixa de pedestre, porque o CTB proíbe a parada e o estacionamento sobre a faixa, e estacionar nela é infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos.
O estacionamento sobre a faixa é tratado no artigo 181, inciso VIII, e pode levar à remoção do veículo. A parada sobre a faixa, no artigo 182, inciso VI, também é infração, e as fontes divergem sobre a gravidade, entre leve e média.
Há uma ressalva para casos de força maior ou emergência, em que o motorista é obrigado a parar. Uma infração comum é parar sobre a faixa quando o semáforo fecha, e o motorista deve parar antes da faixa.
O motorista também não deve fazer retorno sobre a faixa, o que o artigo 206 trata como infração gravíssima, segundo uma das fontes. A faixa deve ficar livre para os pedestres passarem com segurança.
Por que parar na faixa de pedestres é proibido?
Parar sobre a faixa de pedestres é proibido porque o veículo bloqueia o caminho do pedestre, que é obrigado a contornar o carro e a se expor ao trânsito, aumentando o risco de acidentes.
Uma coisa é parar antes da faixa para dar passagem, que é obrigatório quando há pedestre. Outra é parar sobre a faixa, o que é proibido, porque tira o espaço de quem atravessa.
Quando o carro ocupa a faixa, o pedestre passa pela frente do veículo, na pista, onde outros motoristas podem não vê-lo. Pessoas com deficiência, idosos e crianças sofrem mais com esse bloqueio.
O objetivo da regra é proteger a vida e garantir a circulação segura. Por isso, o CTB trata com rigor as infrações ligadas à faixa, e as provas de trânsito costumam cobrar esses temas.
Para o candidato à habilitação, vale memorizar que a prioridade é do pedestre, que a falta de preferência é gravíssima e que parar ou estacionar sobre a faixa também é infração. Revisar os artigos 70, 181, 182 e 214 ajuda na prova.
Diante de tudo isso, fica evidente que é obrigatório parar na faixa de pedestre para dar passagem, que não parar é infração gravíssima com 7 pontos e multa de R$ 293,47 e que parar ou estacionar sobre a faixa também é proibido, de modo que respeitar a regra protege vidas e evita multas.
Continue acompanhando outros artigos do site e mantenha-se informado sobre trânsito, habilitação e segurança nas ruas.