Com a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a renovação CNH tem novidades. Portanto, conheça as novas regras de atualização da habilitação.
Pois, quando a CNH está prestes a vencer, é importante se alinhar com o procedimento necessário a fim de realizar a renovação CNH.
Essa também é uma cobrança para pessoas que tiveram o documento suspenso ou cassado, já passaram pelo processo de reciclagem e recuperaram o direito de dirigir.
Porém, desde os primeiros dias de abril de 2021 algumas regras mudaram, sobretudo o prazo da renovação CNH. Saiba mais ao longo do texto.
Renovação CNH
Com a promulgação da Lei 14.071/2021 alguns pontos do CTB foram alterados, inclusive o que determina o período de renovação da habilitação. Sendo assim, essa mudança aumenta o prazo de validade da CNH, conforme a faixa etária do condutor. Contudo, não foi alterado o processo a fim de solicitar o serviço, ou seja, é necessário realizar exames, provas, etc. A partir de 12 de abril de 2021, os motoristas nos quais solicitarem a renovação da carteira de habilitação se encaixam em grupos de diferentes idades. Veja abaixo:
- 18 a 49 anos terão CNH válida por 10 anos;
- 50 a 69 anos terão CNH válida por 5 anos;
- Acima dos 70 anos terão CNH válida por 3 anos.
Contudo, é necessário atender algumas condições, veja elas abaixo:
- Ter uma habilitação em situação regular, ou seja, não pode ser cassada ou suspensa. Nestes casos, o condutor precisa passar por processo de reciclagem, cumprir penalidade e pagar multas.
- A carteira precisa estar vencida, ou a 30 dias antes de vencer.
- Não ter nenhum processo em trâmite.
E, claro, passar nas avaliações médicas, psicológicas e pagar os tributos para o serviço. Outra situação na qual exige a renovação CNH é a de motoristas nos quais estão com documento vencido há mais de 5 anos. Contudo, para esses, além dos trâmites rotineiros, ainda é cobrado o curso de atualização a fim de realizar a renovação CNH. Essa capacitação pode ser realizada presencial ou à distância.
Como solicitar a renovação CNH?
Atualmente, todos os serviços no Detran, espalhados pelos estados brasileiros, são iniciados pela internet. Ou seja, é preciso acessar o site oficial ou aplicativo a fim de fazer sua solicitação de renovação da CNH. Portanto, de forma geral os passos de renovação CNH são:
- Acessar o portal do Detran SP ou do seu estado;
- No menu clique em HABILITAÇÃO, em seguida RENOVAÇÃO;
- O sistema solicitará dados a fim de cadastrar seu agendamento;
- Posteriormente você escolhe o ponto onde quer ser atendido; também deverá emitir as taxas de exames para realizar o pagamento;
- No dia e local agendado você apresenta os documentos exigidos, tira a foto, confirma a biometria;
- Deverá fazer as avaliações médicas, e com aprovação, a nova CNH será emitida.
Por fim, bastará ir em alguma unidade do Detran onde realizou o atendimento e buscar o documento, o prazo médio é de 7 dias úteis.
Documentação exigida
Na renovação CNH são solicitados os seguintes documentos:
- Habilitação vencida (ou que vai vencer). Caso tenha perdido, pode ser apresentado ou documento oficial com foto (RG, Passaporte, etc.);
- CPF;
- Comprovante de residência.
Alguns Detran pedem cópia da documentação, esta informação estará descrita no comprovante de agendamento, bem como a senha indicando a ordem de atendimento, na qual deverá levar no dia (impressa ou digitalmente).
Exames necessários
Primeiramente, dependendo da categoria da CNH, a renovação pode exigir alguns exames. Na categoria A e B, os exames solicitados são:
- Exame médico – aptidão física e mental;
- Avaliação psicológica (para aqueles que exercem atividade remunerada).
Mas, os condutores com habilitação C, D e E, além das avaliações mencionadas, devem fazer o exame toxicológico. Portanto, esses exames ocorrem em clínicas cadastradas pelo Detran, e os valores de suas taxas variam conforme a localidade. É comum o site orientar que os realize num estabelecimento próximo ao seu endereço. No caso de reprovação, é dado o direito de novo teste, porém o condutor pagará mais uma vez. Assim, precisará registrar outra solicitação no sistema do Detran, para baixar o boleto. Sendo assim, são esses os procedimentos realizados no momento da renovação CNH. Sendo assim, é importante conferir a validade do documento, e verificar em qual regra vai se encaixar a partir de agora. Sem dúvida, a ampliação do prazo de vencimento ajudará muitas pessoas.